TJMS - 0806804-03.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Acórdão
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Acórdão
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Acórdão
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Acórdão
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 10:49
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 17:18
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 16:45
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
-
31/03/2024 20:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2024 20:13
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 19:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:53
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
-
08/03/2024 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/02/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806804-03.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.
O. da S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrente: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrente: S.
P. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrente: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrido: D. de M.
S.
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/02/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806804-03.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.
O. da S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrente: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrente: S.
P. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrente: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Recorrido: D. de M.
S.
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806804-03.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: J.
O. da S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: S.
P. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargada: D. de M.
S.
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806804-03.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: J.
O. da S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: S.
P. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargada: D. de M.
S.
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806804-03.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: J.
O. da S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: S.
P. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargante: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Embargada: D. de M.
S.
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806804-03.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: D. de M.
S.
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Apelada: J.
O. da S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Apelado: S.
P. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Apelado: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Apelada: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - REQUISITOS PREENCHIDOS - EXISTÊNCIA DE PROVAS - PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. - RECURSO PROVIDO.
O reconhecimento da união estável requer prova efetiva da convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família (art. 226, § 3.º, da CR/88e art. 1.723 do CC/02).
Demonstrados os requisitos de ordem cogente, aptos a demonstrar o intuito de constituição de família, procede a pretensão de reconhecimento deuniãoestávelpostmortem.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806804-03.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: D. de M.
S.
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Apelada: J.
O. da S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Apelado: S.
P. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Apelado: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Apelada: J.
O. de S.
Advogada: Kristiane Mamede Lucena Pereira (OAB: 19043/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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