STJ - 1410809-54.2023.8.12.0000

06/06/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024 07:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024

14/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387931/2024

14/05/2024 14:00

Protocolizada Petição 387931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

13/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 368652/2024 - DESIS no AgInt no

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368652 - DESIS no AgInt no RMS 73102 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 14:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00368652 - DESIS no AgInt RMS 73102

09/05/2024 18:13

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00195456/2024 - AgInt no RMS 73102/MS

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368652/2024

08/05/2024 14:24

Protocolizada Petição 368652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

29/04/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000301-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195456/2024 - AgInt no RMS 73102/MS

05/04/2024 10:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno e impugnação

05/04/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253095/2024

05/04/2024 00:01

Protocolizada Petição 253095/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 195456/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195456/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195456/2024

14/03/2024 11:53

Protocolizada Petição 195456/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

07/03/2024 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170271/2024

07/03/2024 13:55

Protocolizada Petição 170271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 12:30

Conhecido o recurso de HELIO ESCOBAR DE SOUZA e não-provido

05/03/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/03/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL