13/04/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 16:01

Baixa Definitiva
13/04/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 10:57

Expedição de Ofício.
13/04/2023 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419525-07.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Celia Martins Dorneles Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravante: Marcenio Paes Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravado: Profícua Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - ARTIGO 1.238, DO CÓDIGO CIVIL - PRETENDIDA MANUTENÇÃO DA POSSE - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA AUSENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Não estando presentes os requisitos para a manutenção da posse, na forma pretendida pelos recorrentes, deve ser mantida a decisão proferida em primeira instância que indeferiu o pedido para a concessão da tutela de urgência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/03/2023 09:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 12:55

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419525-07.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Celia Martins Dorneles Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravante: Marcenio Paes Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravado: Profícua Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ortanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas indefiro o efeito suspensivo requerido.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.
01/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:40

Expedição de Ofício.
30/11/2022 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:13

Conclusos para decisão
24/11/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419525-07.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Celia Martins Dorneles Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravante: Marcenio Paes Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravado: Profícua Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Diante disso, antes de se promover um exame das razões apresentadas no presente recurso, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, do CPC/15, concedo aos recorrentes o prazo de 05 (cinco) dias para promover o recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Publique-se.

Intimem-se.
23/11/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 08:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:45

INCONSISTENTE
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419525-07.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Celia Martins Dorneles Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravante: Marcenio Paes Palhano Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/MS) Agravado: Profícua Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio
18/11/2022 16:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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