TJMS - 0834520-08.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

VANIA MARIA CRUZ

CPF *45.***.*77-00

Advogados

ARLETHE MARIA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

VANIA MARIA CRUZ

CPF *45.***.*77-00

Advogados

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO

OAB: 6554/MS

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB: 15405/MS

CPF *67.***.*11-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 12:05

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 08:30

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 09:25

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 09:25

    INCONSISTENTE

  • 22/11/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0834520-08.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vânia Maria Cruz Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogada: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por Vânia Maria Cruz, com fundamento nos arts. 1.030, § 2º, e 1.042 do CPC, por INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/11/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 12:36

    Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.

  • 08/11/2024 17:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2024 17:20

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/11/2024 14:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0834520-08.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vânia Maria Cruz Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogada: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) VISTOS, etc.

    Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição deste Agravo em Recurso Especial (art. 1.042, caput, CPC) em face de Agravo Interno, que por sua vez foi interposto contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial com fundamento no art. 1030, I, "b", do CPC (fls. 21/24 - sequencial 50000), intime-se a parte recorrente para em cinco dias manifestar acerca da inadequação do recurso. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/10/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

  • 28/10/2024 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 17:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/10/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 05:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0834520-08.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vânia Maria Cruz Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogada: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/08/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0834520-08.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vânia Maria Cruz Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogada: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 139 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.

    I) Verificada a consonância entre as questões de direito decididas no Recurso Extraordinário 590260 - Tema 139 do STF e o acórdão recorrido, correta a decisão que negou seguimento ao recurso especial.

    II) Pretensão de cômputo do período trabalhado pela recorrente na Administração Indireta, com vínculo de natureza jurídica celetista, como efetivoserviço públicopara aposentadoria integral comparidade, nos termos da Emenda Constitucional 41/2003.

    Impossibilidade.

    Trabalho prestado a empresas públicas e sociedades de economia mista não equivale a tempo efetivoserviço públicopara fins previdenciários.

    Precedentes.

    III) Recurso conhecido, mas desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0834520-08.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vânia Maria Cruz Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogada: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0834520-08.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vânia Maria Cruz Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogada: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0834520-08.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelada: Vânia Maria Cruz Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Advogada: Lucimara Rocha de Oliveira (OAB: 15405/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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