STJ - 1410524-61.2023.8.12.0000

14/11/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

07/11/2023 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098210/2023

07/11/2023 12:56

Protocolizada Petição 1098210/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 16:20

Conhecido o recurso de MAYLON CRISTIAN DE MATOS FERREIRA (PRESO) e não-provido

26/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/09/2023 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971767/2023

26/09/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 13:07

Protocolizada Petição 971767/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

03/08/2023 08:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 739129/2023

03/08/2023 08:50

Protocolizada Petição 739129/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2023

02/08/2023 20:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 737548/2023

02/08/2023 20:51

Protocolizada Petição 737548/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

02/08/2023 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 736862/2023

02/08/2023 19:37

Protocolizada Petição 736862/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

28/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023 11:32

Expedição de Ofício nº 076069/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

27/07/2023 11:32

Expedição de Ofício nº 076062/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

27/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

27/07/2023 09:10

Não concedida a medida liminar de MAYLON CRISTIAN DE MATOS FERREIRA (PRESO)

26/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

26/07/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/07/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL