16/04/2024 14:58

Baixa Definitiva
16/04/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 15:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/01/2024 16:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:36

Conclusos para decisão
09/01/2024 07:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.
12/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802827-49.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Isaias Ortiz de Souza Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Vistos, etc Recebo os embargos de declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar, no prazo de 5(cinco)dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Intime-se.
11/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:41

INCONSISTENTE
07/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802827-49.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Isaias Ortiz de Souza Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:48

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802827-49.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isaias Ortiz de Souza Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802827-49.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Isaias Ortiz de Souza Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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