TJMS - 0805038-27.2022.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO PEREIRA DE SOUZA

CPF *13.***.*14-20

Advogados

ARTHUR JENSON BERETTA

OAB: 15069/MS

Polo Passivo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

Advogados

GIANMARCO COSTABEBER

OAB: 15316/MS

CPF *22.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 08:24

    INCONSISTENTE

  • 01/03/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805038-27.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Agravado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/32 sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 14:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805038-27.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Agravado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805038-27.2022.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ronaldo Pereira de Souza.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805038-27.2022.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805038-27.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INEXISTENTES.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805038-27.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805038-27.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    INSCRIÇÃO NO ROL DE INADIMPLENTES - COMPROVAÇÃO DA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR ACERCA DOS REGISTROS DE DÉBITOS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURADOS.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A prévia notificação do consumidor é requisito essencial para a inserção de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, não havendo necessidade de envio de carta com aviso de recebimento, bastando apenas a comprovação da postagem da correspondência em endereço fornecido pelo consumidor.

    Havendo prova da prévia notificação do consumidor, por meio de documento de postagem, não há falar na procedência do pedido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Campo Grande, 28 de junho de 2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805038-27.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Ronaldo Pereira de Souza Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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