17/01/2025 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410496-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO CÍVEL CONTRA DECISÃO DO COLEGIAGO EM AGRAVO INTERNO - RECURSO INCABÍVEL - ERRO GROSSEIRO INESCUSÁVEL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410496-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410496-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade do não conhecimento do recurso, inclusive atente-se quanto a aplicação de multa prevista no CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410496-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO AUTISMO - ABA TUTELA CONCEDIDA E MANTIDA -- RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO - ACÓRDÃO MANTIDO - RECURSO DE AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410496-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:19

INCONSISTENTE
26/07/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410496-93.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Ante o exposto, com base no artigo932, IV e V, doCPC, conheço do recurso e nego seu provimento, mantendo a tutela concedida na origem.

Publique-se.

Intimem-se.
25/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 20:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/07/2023 14:24

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410496-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem.
14/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410496-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410496-93.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Acrescenta-se que a manutenção da tutela de urgência com o retoque dado quando da concessão da tutela recursal a agravante, não gerará a parte agravante qualquer prejuízo, uma vez que esta afirma que já cumpriu a liminar em relação ao tratamento na cidade do Agravado.

Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Diante da conexão, apense o feito n. 1407625-90.2023.8.12.0000, para julgamento conjunto.

Comunique-se ao juízo de origem.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
27/06/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:41

Expedição de Ofício.
27/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/06/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2023 20:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:39

INCONSISTENTE
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410496-93.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA) Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA) Advogado: Caetano Porto de Almeida Santos (OAB: 16505/MS) Advogado: Diego Leite Paes (OAB: 22321/MA) Agravado: Mateus Henrique da Silva Brandão Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:55

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:55

Distribuído por prevenção
22/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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