08/03/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 11:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/02/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 15691A/MS) Processo 0821779-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Aureliano Gonçalves - Reqdo: Air France - Sentença pgs. 72 : Vistos etc.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 67/70), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 69/70), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 71, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
23/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:13

Recebidos os autos
08/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:19

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:28

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2023 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/12/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 15691A/MS) Processo 0821779-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Aureliano Gonçalves - Reqdo: Air France - Intimação das partes da sentença de fls. 57/61 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, para condená-la a lhe indenizar, a título de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; os termos do art. 487, I, do CPC.

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
02/12/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 12:27

Recebidos os autos
26/11/2022 12:27

Expedição de Certidão.
26/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 12:27

Homologada a Transação
26/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 10:08

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2022 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/11/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 15:29

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
26/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:28

Expedição de Carta.
19/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:00

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/09/2022 15:32

Recebidos os autos
16/09/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:54

Conclusos para despacho
02/09/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801994-39.2022.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Eslaine Santos

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0800532-46.2021.8.12.0049

Graciane Mira de Freitas Rodrigues

Municipio de Agua Clara

Advogado: Kelly Tatiane Goncalves dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0008171-28.2022.8.12.0110

Terezinha Pereira Braga

Vivo S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0007916-70.2022.8.12.0110

Francimeiry Gomes da Cunha Silva

Sms Inforcomm Servicos e Gerenciamento D...

Advogado: Ana Paula Alves Saconi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0801960-64.2022.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Rosilda da Silva Valejo

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 19:22

Exibir Processo