13/04/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:23

INCONSISTENTE
10/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:19

Recebidos os autos
06/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2023 12:51

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Alves Saconi (OAB 260912/SP), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0007916-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: SMS Inforcomm Serviços e Gerenciamento de Soluções, Pernambucanas - Arthur Lundgren Tecidos S/A - CP - Intimação das partes da sentença de fls. 151/154 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da parte ré para condenar a ré Pernambucanas Arthur Lundgren Tecidos S/A, a lhe restituir o valor de R$2.299,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, julgo improcedente o pedido em face da ré SMS Inforcomm Serviços e Gerenciamento de Soluções, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deverá a ré Pernambucanas Arthur Lundgren Tecidos S/A, pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o pagamento do débito, faculto a parte ré Pernambucanas S/A recolher o produto (notebook), no prazo de 10 (dez) dias, na residência da autora, mediante prévio aviso, devendo a autora devolvê-lo sem danos externos, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá a autora atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento à ré.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
02/12/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 12:28

Recebidos os autos
26/11/2022 12:28

Expedição de Certidão.
26/11/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 12:28

Homologada a Transação
26/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2022 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/10/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 02:38

Recebidos os autos
24/10/2022 02:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 17:05

Conclusos para despacho
21/10/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:05

Expedição de Carta.
16/09/2022 14:04

Expedição de Carta.
06/09/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:13

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:13

INCONSISTENTE
05/09/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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