09/06/2025 10:52

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:50

Certidão Cartorária
15/05/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Pimentel & Mochi Advogados Associados e outros contra Raimundo Celso Messias.

As partes informaram o integral cumprimento do acordo firmado (f. 39 e 40-51).

Assim, considerando a satisfação integral da obrigação objeto deste caderno processual, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos.

I.C.
13/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:09

Publicação
09/05/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 15:01

Outras Decisões
07/05/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Prossiga-se conforme determinado na parte final da decisão de f. 13-14, ou seja, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cumprimento do acordo firmado, no prazo de cinco dias.

I.C.
23/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:08

Publicação
23/04/2025 13:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Intimação para as partes se manifestarem sobre o cumprimento do acordo.
14/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 11:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Vistos, etc.

Aguarde-se em arquivo provisório a suspensão determinada às f. 13-14 até o prazo final dos termos do acordo entabulado e homologado (10.04.2025). Às providências.
16/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:37

Publicação
15/10/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Logo, defiro o requerimento de f. 17-18. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:44

Publicação
12/09/2024 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 16:48

Outras Decisões
06/09/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) "Isso posto, homologo, por seus próprios termos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado às f. 10-11, para que produza seus legais efeitos.

Determino a suspensão deste cumprimento de sentença até 10.04.2025 Encerrado o prazo de suspensão, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cumprimento do acordo.

Após, conclusos para deliberação.

Intimem-se."
14/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:16

Publicação
14/08/2024 10:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Isso posto, homologo, por seus próprios termos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado às f. 10-11, para que produza seus legais efeitos.

Determino a suspensão deste cumprimento de sentença até 10.04.2025 Encerrado o prazo de suspensão, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cumprimento do acordo.

Após, conclusos para deliberação.

Intimem-se.
19/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:22

Publicação
18/06/2024 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Pimentel & Mochi Advogados Associados Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Pimentel Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Exeqüente: Lucas Gomes Mochi Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) 1.

Recebo o presente cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no Diário de Justiça, nos termos do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. 3.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 4.

Nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providências.
21/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:31

Publicação
21/05/2024 11:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 11:06

Outras Decisões
15/05/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 18:10

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) EMENTA - EMBARGOS DEDECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR ERRO MATERIAL, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Detectada a ocorrência deerromaterial no acórdão, deve o órgão julgador proceder à sua correção.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419524-22.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Autor: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Autor: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Réu: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA- PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AOVALORDACAUSA- REJEITADA -VALORQUE DEVE CORRESPONDER AO AO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO PELO IPCA-E - QUE É O ÍNDICE QUE MAIS SE AMOLDA A ECONOMIA ATUALMENTE - MÉRITO - PEDIDO DEPRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL- JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PELA PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO À RESCISÃO DO JULGADO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DAPROVATESTEMUNHAL, OCORRENDO CERCEAMENTO DE DEFESA- VÍCIO VERIFICADO - JUÍZO RESCINDENTE ACOLHIDO (INC.

V DO ARTIGO 966 DO CPC ) - JUÍZO RESCISÓRIO INVIABILIZADO - NECESSIDADE DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA - PEDIDO PROCEDENTE. 1- Em princípio o valor dacausaemaçãorescisóriadevecorresponder ao atribuído àaçãooriginária, cuja sentença sepretende rescindir, devidamente corrigido.

Diante da alta desenfreada do IGP-M, o IPCA-E constitui índice que melhor reflete a depreciação da moeda. 2- O procedimento de deferir a produçãode determinadaprovae, a posteriori, proferir sentença julgando procedente o pedido, sob o fundamento de inexistência de provas capazes de ilidir a pretensão inicial ofende o princípio da ampladefesa, do contraditório e também à regra do ônus da prova (art. 373, II, do CPC) o que justifica o acolhimento da presenteação rescisória, por violação manifesta de norma jurídica (inciso V do art. 966 do CPC ). 3- Embora se possa dizer que a regra é a de que após o juízo rescindente se caminhe para o juízo rescisório ou seja, para o novo julgamento sobre o conflito de direito material que era objeto da demanda originariamente deduzida em juízo, no caso em apreço isso não poderá acontecer, haja vista a necessidade de reabertura da fase instrutória para a realização daproduçãoprobatória suprimida, cujas conclusões sejam eventualmente capazes de contemplar as peculiaridades e sutilezas hábeis, em tese, de influir no novo julgamento da demanda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, julgaram procedente a ação rescisória, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelo Des.

Marcelo, Juiz Fernando e pelos Des.

Cavassa e Lós, vencidos os Des.

Nélio e Alexandre Raslan que julgavam improcedente.
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Manifeste-se a parte embargante acerca da preliminar levantada nas contrarrazões de f. 11/13, de perda superveniente do interesse recursal, diante do julgamento da ação rescisória.
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Embargado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO - PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E DO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NÃO DEMONSTRADOS - ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART. 1021, § 4º, DO NOVO CPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I.

Mantém-se a decisão agravada quando constatado que os argumentos trazidos noAgravoInternonão são capazes de dar guarida à reforma da decisão que não concedeu a liminar postulada.

II.

Não sendo o agravo interno manifestamente improcedente, inaplicável a multa prevista no art. 1021, § 4º, do novo Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419524-22.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Autor: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Autor: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Réu: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Publicação do Cartório: intimação do réu para apresentar razões finais, no prazo de dez dias.
03/05/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419524-22.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Autor: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Autor: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Réu: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Diante da desnecessidade de produção de outras provas nos autos, dou por encerrada a fase instrutória e, com lastro no art. 484 do Regimento Interno deste Tribunal, determino a intimação das partes litigantes para apresentarem razões finais, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor e depois pelo réu; Oportunamente, retornem conclusos para julgamento.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Agravante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Agravado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Por estas sucintas razões, defiro o pedido de f. 28/32, para suspender os efeitos da decisão rescindenda até o julgamento do mérito do Agravo Interno.

Oficie-se ao juiz da causa (cumprimento de sentença nº 0800893-20.2022.8.12.0052), dando-se ciência desta decisão.

Após, aguarde-se o julgamento deste recurso.
14/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Agravante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Agravado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Intime-se a parte agravada para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de f. 28/32.
14/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419524-22.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Autor: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Autor: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Réu: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca das matérias suscitadas em contestação.
14/12/2022 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Agravante: Sidney Sota Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Agravado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Por determinação do §2º do art. 1.021 do vigente CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme os entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
01/12/2022 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419524-22.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Autor: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Autor: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Réu: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS)

Ante ao exposto, indefiro o pedido liminar pleiteado nesta ação rescisória.

Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 dias (artigo970doCPC/2015).

Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
22/11/2022 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1419524-22.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Autor: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Autor: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Réu: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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