14/03/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2024 16:59

Recebidos os autos
27/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:59

Extinto o processo por desistência
19/02/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 16:23

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800334-10.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 103, no dia 19/02/2024 às 16h20min.
05/12/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:30

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/10/2023 16:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800334-10.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Fica a parte intimada a se manifestar, no prazo legal de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça, podendo requerer o que entender de direito.
23/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:54

Juntada de Mandado
30/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800334-10.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:47

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/08/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:54

Expedição de Carta.
05/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
04/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:11

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 04:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/02/2023 17:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 18:45

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:07

Recebidos os autos
17/01/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:47

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2022.
07/12/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 05:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 05:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800334-10.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Odilon Aquino de Souza – Epp - Intima-se para, em 5 dias, manifestar-se do mandado juntado retro nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.
29/11/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 13:03

Juntada de Mandado
29/11/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:19

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:03

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/10/2022 17:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
23/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:53

Expedição de Carta.
16/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:10

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/08/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 13:09

Juntada de Mandado
19/07/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 18:15

Expedição de Mandado.
19/07/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.
13/07/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 13:09

Juntada de Mandado
05/07/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.
04/07/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 11:34

Expedição de Mandado.
22/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:28

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2022 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/05/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 12:21

Juntada de Mandado
07/04/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 18:08

Expedição de Mandado.
04/04/2022 23:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.
14/03/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:28

Expedição de Carta.
22/02/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:14

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2022 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/02/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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