TJMS - 0804784-39.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
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26/10/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
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26/10/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 06:52
Baixa Definitiva
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26/10/2023 06:08
Baixa Definitiva
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25/10/2023 17:42
Baixa Definitiva
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25/10/2023 17:40
INCONSISTENTE
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20/09/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804784-39.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Candida Montiel Vasques da Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MARIA CANDIDA MONTIEL VASQUES DA SILVA. -
19/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:15
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
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19/09/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2023 14:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/09/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804784-39.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Candida Montiel Vasques da Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804784-39.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Maria Candida Montiel Vasques da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RECEBIMENTO DO PRODUTO DO MÚTUO COMPROVADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
I.
Comprovada a existência da relação contratual, bem como que a parte autora se beneficiou da referida contratação e, portanto, tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena por litigância de má-fé, fixada na decisão recorrida.
II.
Sentença mantida.
Recurso não provido. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804784-39.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Maria Candida Montiel Vasques da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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