18/03/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:52

Recebidos os autos
25/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida (OAB 164322A/SP), Fabíola Meira de Almeida Santos (OAB 184674/SP), Pablo Henrique Dantas Monteiro Gil (OAB 30328/PB) Processo 0800089-41.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hedina Dunes Rodrigues de Almeida - Reqdo: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A, Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/02/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:31

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:58

Recebidos os autos
29/01/2025 14:58

Recebidos os autos
10/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:22

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:22

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 00:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 14:26

Recebidos os autos
22/01/2024 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
28/12/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/12/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 08:58

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:50

Recebidos os autos
05/12/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:50

Homologada a Transação
05/12/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:45

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida (OAB 164322A/SP), Fabíola Meira de Almeida Santos (OAB 184674/SP), Pablo Henrique Dantas Monteiro Gil (OAB 30328/PB) Processo 0800089-41.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hedina Dunes Rodrigues de Almeida - Reqdo: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A, Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 13:48

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 18:17

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida (OAB 164322A/SP), Pablo Henrique Dantas Monteiro Gil (OAB 30328/PB), Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A Processo 0800089-41.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hedina Dunes Rodrigues de Almeida - Reqdo: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A, Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: " Apesar de ter havido antecipação de defesa e informação da partes de que dispensaram a fase instrutória, a realização da audiência de instrução e julgamento é imprescindível, eis que é da essência do sistema a reunião das partes para, sempre, num primeiro plano, tentar solucionar o litígio pela via consensual.

Ademais, as Leis que dispõem sobre os Juizados Especiais (9.099/95 e 1.071/90) não preveem a possibilidade de dispensa da audiência de instrução e julgamento.

Dessa forma, a audiência de instrução e julgamento deverá ser realizada.

Intimem-se. ".
01/08/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:26

Recebidos os autos
31/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:44

de Conciliação
26/07/2023 13:36

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:15

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 07:15

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Henrique Dantas Monteiro Gil (OAB 30328/PB) Processo 0800089-41.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hedina Dunes Rodrigues de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
21/06/2023 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 13:14

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 12:56

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 12:56

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2023 12:56

Recebidos os autos
07/06/2023 14:18

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:38

Recebidos os autos
02/06/2023 11:38

Declarada incompetência
11/05/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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