TJMS - 0003013-55.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *64.***.*08-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANT'ANA

CPF *04.***.*06-69

Advogados

WILLY ANTONIO DE ARAUJO CAMINHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 15:58

    Juntada de tipo de documento

  • 05/06/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 07:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2025 16:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2025 15:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:15

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 18:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2025 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 18:35

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 12:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2024 18:51

    Juntada de tipo de documento

  • 06/12/2024 18:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2024 18:20

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 10:41

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2024 14:32

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 14:32

    Outras Decisões

  • 08/07/2024 17:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 16:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/05/2024 10:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 10:52

    Decorrido prazo de parte

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Willy Antônio de Araújo Caminha (OAB 25312/MS) Processo 0003013-55.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Fabio Henrique de Oliveira Sant'ana - Intimação da parte executada para efetuar o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora.

  • 20/04/2024 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/04/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 12:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/04/2024 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2024 12:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/04/2024 12:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/04/2024 12:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Willy Antônio de Araújo Caminha (OAB 25312/MS) Processo 0003013-55.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Fabio Henrique de Oliveira Sant'ana - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

    Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".

  • 27/01/2024 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:16

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 12:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/01/2024 12:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2024 12:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/01/2024 12:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/01/2024 12:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:21

    Evolução da Classe Processual

  • 27/11/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 18:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/11/2023 16:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/11/2023 16:03

    Processo Reativado

  • 22/11/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 12:18

    Transitado em Julgado em data

  • 09/11/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:47

    Homologada a Transação

  • 09/11/2023 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2023 14:57

    de Instrução e Julgamento

  • 26/10/2023 18:48

    Juntada de tipo de documento

  • 26/10/2023 18:47

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:49

    de Conciliação

  • 25/10/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:42

    de Instrução e Julgamento

  • 25/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 08:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 14:35

    de Instrução e Julgamento

  • 31/08/2023 13:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/08/2023 13:36

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:30

    de Conciliação

  • 28/07/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2023 16:02

    de Instrução e Julgamento

  • 11/07/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 18:18

    de Instrução e Julgamento

  • 10/07/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2023 08:14

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    João Francisco dos Santos, Fabio Henrique de Oliveira Sant'ana Processo 0003013-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Francisco dos Santos - Reqdo: Fabio Henrique de Oliveira Sant'ana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 21/06/2023 23:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 11:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/06/2023 17:58

    de Instrução e Julgamento

  • 15/06/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/06/2023 16:12

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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