08/02/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 08:39

Expedição de Ofício.
08/02/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 02:58

Recebidos os autos
07/01/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410323-69.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Chendy Martins Oros Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FIDELIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - POLICIAL MILITAR - INDENIZAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECIAL - CÔMPUTO SOBRE FÉRIAS - IMPOSSIBILIDADE - JUROS MORATÓRIOS - ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - PARÂMETROS DELINEADOS NA SENTENÇA - COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/12/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:25

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/12/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410323-69.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Chendy Martins Oros Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/07/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:01

Recebidos os autos
03/07/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410323-69.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Chendy Martins Oros Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ante o exposto: 1.

Recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo; 2.

Intime-se a agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.

Comunique-se ao juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 13:15

Expedição de Ofício.
26/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2023 20:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2023 20:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/06/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410323-69.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Chendy Martins Oros Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/06/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:55

Conclusos para decisão
20/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:55

Distribuído por prevenção
20/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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