18/01/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:16

Baixa Definitiva
25/09/2023 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808502-52.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Murilo Insabralde Segato Advogado: Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB: 20160/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 10:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/08/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:58

INCONSISTENTE
13/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 04:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808502-52.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Murilo Insabralde Segato Advogado: Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB: 20160/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:39

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808502-52.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Murilo Insabralde Segato Advogado: Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB: 20160/MS)

Vistos...

Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de p. 418/421, verifica-se que houve oposição de Embargos de Declaração.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808502-52.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Murilo Insabralde Segato Advogado: Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB: 20160/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808502-52.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Murilo Insabralde Segato Advogado: Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB: 20160/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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