13/08/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2025 03:39

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS), Sandro Rogério Alcântara (OAB 23487MS/) Processo 0800772-88.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rádio Difusora Rio Brilhante Ltda. - Réu: Radio Kativa FM - Rio Brilhante/MS - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 340: Cientifiquem-se as partes acerca do ofício de f. 325/339.

Após, voltem o feito concluso para saneamento.
02/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:30

Recebidos os autos
24/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 10:48

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:13

Recebidos os autos
25/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 02:24

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS), Sandro Rogério Alcântara (OAB 23487MS/) Processo 0800772-88.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Réu: Radio Kativa FM - Rio Brilhante/MS - Da análise dos autos observo que há decisão judicial ainda não cumprida, o que impede a realização do saneamento.

Nesse prisma, à f. 138 foi determinado que fosse oficiado ao Ministério das Comunicações e, aberto vistas á Procuradoria, foi orientado à f. 146 que a intimação deve ser realizada por meio da Procuradoria Regional da União.

Portanto, determino que sejam realizadas as intimações necessárias, nos termos da determinação judicial e da manifestação de f. 146.***Intimam-se as partes acerca da manifestação de fls. 294/296.
30/09/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 02:17

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:02

Recebidos os autos
05/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandro Rogério Alcântara (OAB 23487MS/) Processo 0800772-88.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rádio Difusora Rio Brilhante Ltda., Aline Roos - Réu: Radio Kativa FM - Rio Brilhante/MS - Intimação da parte ré acerca do r despacho de f. 281: Vistos, etc.

Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, concedo o prazo de cinco dias para que a parte ré se manifeste sobre os documentos juntados pela parte autora à f. 261/279. Às providências.
08/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:58

Recebidos os autos
04/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
09/03/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS) Processo 0800772-88.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rádio Difusora Rio Brilhante Ltda. - Réu: Radio Kativa FM - Rio Brilhante/MS - Intimação da parte autora para no prazo legal de 15 dias manifestar acerca da petição de fl. 228/235 e os seus respectivos documentos.
15/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:08

Recebidos os autos
30/01/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 14:10

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 12:04

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS) Processo 0800772-88.2022.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rádio Difusora Rio Brilhante Ltda. - Réu: Radio Kativa FM - Rio Brilhante/MS - Intimação da parte autora para no prazo legal recolher uma diligência do oficial de justiça para o devido cumprimento do mandado.
20/06/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 10:26

Realizado cálculo de custas
15/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:28

Recebidos os autos
05/06/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2022 12:46

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:12

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 17:12

Juntada de tipo de documento
01/12/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:03

Decorrido prazo de parte
24/11/2022 07:10

Realizado cálculo de custas
23/11/2022 15:25

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:40

Realizado cálculo de custas
10/11/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 03:00

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 15:14

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 02:03

Decorrido prazo de parte
05/10/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 16:53

Recebidos os autos
27/09/2022 14:54

Decisão ou Despacho
22/08/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:34

Juntada de tipo de documento
16/08/2022 14:19

Juntada de tipo de documento
15/08/2022 08:27

Juntada de tipo de documento
15/08/2022 08:17

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 12:03

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 12:03

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:51

Juntada de Petição de tipo
30/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 09:46

Recebidos os autos
30/06/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2022 18:09

Juntada de tipo de documento
17/05/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 16:16

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:18

Recebidos os autos
13/04/2022 16:18

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 09:33

Juntada de tipo de documento
04/04/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:27

Recebidos os autos
29/03/2022 17:27

Decisão ou Despacho
24/03/2022 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 15:19

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 18:41

Recebidos os autos
23/03/2022 18:41

Decisão ou Despacho
22/03/2022 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2022 20:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/03/2022 20:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 20:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2022 07:11

Realizado cálculo de custas
17/03/2022 19:08

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 13:32

Realizado cálculo de custas
17/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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