04/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802912-34.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelada: Neuza Alves Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL. ação indenizatória POR DANOS MORAIS.

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - VALOR MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2023 18:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802912-34.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelada: Neuza Alves Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:00

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio
19/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 22:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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