03/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Gusso Teixeira (OAB 13665/MS) Processo 0813551-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Ribeiro - Intimação da parte autora da r, decisão de fls. 151/154: "ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem."
01/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 19:06

Recebidos os autos
09/04/2025 19:06

Decisão ou Despacho
25/03/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:32

Recebidos os autos
24/02/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
08/02/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Gusso Teixeira (OAB 13665/MS) Processo 0813551-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Ribeiro - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA MARIA RIBEIRO em face do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE E JONAS SILVEIRA DE VASCONCELLOS, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Ana Maria Ribeiro em face de Jonas Silveira de Vasconcelos, Município de Campo Grande - Secretaria Municipal de Saúde e Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
29/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:01

Recebidos os autos
09/12/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:01

Homologada a Transação
09/12/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:03

Recebidos os autos
16/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:47

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:42

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:01

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 16:01

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Gusso Teixeira (OAB 13665/MS) Processo 0813551-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Ribeiro - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 20 dias, promova os atos que lhe competirem, de forma a dar andamento ao feito, inclusive indicando o atual endereço da parte demandada, sob pena de extinção.
14/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:18

Recebidos os autos
13/09/2023 19:08

Decisão ou Despacho
05/09/2023 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 14:57

de Conciliação
30/08/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:18

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 04:12

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Gusso Teixeira (OAB 13665/MS) Processo 0813551-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Ribeiro - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 30/08/2023 às 14:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
19/06/2023 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:34

de Instrução e Julgamento
15/06/2023 14:54

Recebidos os autos
15/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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