TJMS - 0814000-87.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERASA S.A.

CNPJ: 62.173.620/0001-80

ANA GABRIEL

CPF *08.***.*51-87

Advogados

THIAGO CARDOSO RAMOS

OAB: 27656/MS

CPF *00.***.*32-68

Polo Passivo

Partes

SERASA S.A.

CNPJ: 62.173.620/0001-80

ANA GABRIEL

CPF *08.***.*51-87

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

ERNESTO BORGES NETO

OAB: 6651/MS

CPF *45.***.*25-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 09:14

    Transitado em Julgado em "data"

  • 11/03/2025 16:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 15:09

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 27/02/2025 15:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2025 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 11:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/02/2025 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 00:01

    Publicação

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814000-87.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Ana Gabriel DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/02/2025 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 17:12

    Inclusão em pauta

  • 04/02/2025 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 01:09

    Expedida/Certificada

  • 04/02/2025 01:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 08:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 08:36

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/02/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814000-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Ana Gabriel DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814000-87.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Ana Gabriel Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814000-87.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Ana Gabriel Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814000-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Ana Gabriel Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CPC - PREENCHIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO.

    Se a petição inicial indicou de forma suficiente, clara e precisa a causa de pedir e o pedido, e juntou os documentos indispensáveis para que a ação possa ser proposta (artigo 319 e 320 do CPC), não há que se falar em inépcia e em indeferimento da inicial.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814000-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Ana Gabriel Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, por força do que dispõe o artigo 1.037, inciso II, do CPC/2015, afigura-se necessário suspender o julgamento do presente recurso até decisão a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814000-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Ana Gabriel Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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