21/07/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 12:26

Baixa Definitiva
21/07/2023 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 16:20

Recebidos os autos
05/07/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410165-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: H.

C. dos S.

R.

Impetrado: J. de D. da V.

C. de S.

Paciente: S.

A.

Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ATRASO PROCESSUAL NÃO CAUSADO PELO PACIENTE - DESPROPORCIONALIDADE CONCRETA DA CUSTÓDIA EXTREMA - SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES ALTERNATIVAS - CONCESSÃO PARCIAL.

Constatando-se a ocorrência de considerável atraso na marcha processual por razões não imputáveis ao paciente, não há como manter a prisão preventiva, devendo-se substituir a custódia extrema por cautelares alternativas.

Habeas Corpus que se concede parcialmente, para substituir a prisão preventiva por cautelares alternativas.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, nos termos do voto do relator, com os acrécimos do 1º vogal..
04/07/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:57

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
26/06/2023 16:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/06/2023 12:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 21:35

Recebidos os autos
22/06/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 13:39

INCONSISTENTE
21/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410165-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: H.

C. dos S.

R.

Impetrado: J. de D. da V.

C. de S.

Paciente: S.

A.

Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de S.

A..
20/06/2023 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:15

INCONSISTENTE
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410165-14.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: H.

C. dos S.

R.

Impetrado: J. de D. da V.

C. de S.

Paciente: S.

A.

Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 11:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/06/2023 11:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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