17/07/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 10:07

Baixa Definitiva
17/07/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:25

INCONSISTENTE
30/06/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410247-45.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Arthur Augusto de Mendonça Impetrante: Briny Rocha de Mendonça Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Antonio Carlos Lima Advogado: Arthur Augusto de Mendonça (OAB: 36296/ES) Advogado: Briny Rocha de Mendonça (OAB: 29039/ES) Interessado: Carlos Alexandre Costa Meireles Interessado: Clayton de Oliveira Silva Face ao exposto, contra o parecer, ante a constatação da indevida supressão de instância, não conheço do Habeas Corpus impetrado em favor do paciente Antônio Carlos Lima.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:35

Recebidos os autos
29/06/2023 14:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 17:23

Negado seguimento a Recurso
23/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:56

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:35

Recebidos os autos
23/06/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410247-45.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Arthur Augusto de Mendonça Impetrante: Briny Rocha de Mendonça Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Antonio Carlos Lima Advogado: Arthur Augusto de Mendonça (OAB: 36296/ES) Advogado: Briny Rocha de Mendonça (OAB: 29039/ES) Interessado: Carlos Alexandre Costa Meireles Interessado: Clayton de Oliveira Silva Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:04

Juntada de Informações
21/06/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:16

Expedição de Ofício.
21/06/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 05:47

INCONSISTENTE
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410247-45.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Arthur Augusto de Mendonça Impetrante: Briny Rocha de Mendonça Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Antonio Carlos Lima Advogado: Arthur Augusto de Mendonça (OAB: 36296/ES) Advogado: Briny Rocha de Mendonça (OAB: 29039/ES) Interessado: Carlos Alexandre Costa Meireles Interessado: Clayton de Oliveira Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:25

Conclusos para decisão
20/06/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:25

Distribuído por sorteio
20/06/2023 07:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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