TJMS - 0002910-31.2008.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 18:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/09/2025 18:36
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
03/09/2025 18:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/09/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 22:18
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
12/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/08/2025 12:12
Certidão
-
12/08/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 12:10
Certidão
-
12/08/2025 12:10
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
12/08/2025 02:58
Certidão de Publicação - DJE
-
12/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/08/2025 17:26
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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07/08/2025 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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07/08/2025 13:57
Recurso Especial
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06/08/2025 16:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/08/2025 16:04
Certidão
-
16/07/2025 17:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 17:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/07/2025 10:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/07/2025 10:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/07/2025 04:52
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 11:09
Expedição de "tipo de documento".
-
24/06/2025 03:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 01:03
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 00:01
Publicação
-
24/06/2025 00:01
Publicação
-
23/06/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 11:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/06/2025 11:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/06/2025 11:51
Expedição de "tipo de documento".
-
23/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0002910-31.2008.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Recorrido: Município de Taquarussu Proc.
Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Recorrido: Luiz Antero Machado Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Recorrido: Genivaldo Medeiros dos Santos Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) Interessado: Mário Antônio Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2025. -
06/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002910-31.2008.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Taquarussu Proc.
Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Apelante: Luiz Antero Machado Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Apelante: Genivaldo Medeiros dos Santos Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz (OAB: 18583O/MT) Interessado: Mário Antônio Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024. -
11/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002910-31.2008.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Taquarussu Proc.
Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Apelante: Luiz Antero Machado Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Apelante: Genivaldo Medeiros dos Santos Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz (OAB: 18583O/MT) Interessado: Mário Antônio Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil. -
22/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002910-31.2008.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Município de Taquarussu Proc.
Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Apelante: Luiz Antero Machado Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Apelante: Genivaldo Medeiros dos Santos Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz (OAB: 18583O/MT) Interessado: Mário Antônio Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) Assim, intime-se o apelante Genivaldo Medeiros dos Santos para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002910-31.2008.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Taquarussu Proc.
Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Apelante: Luiz Antero Machado Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Apelante: Genivaldo Medeiros dos Santos Advogado: Mário Antônio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz (OAB: 18583O/MT) Interessado: Mário Antônio Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002910-31.2008.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Taquarussu Proc.
Município: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) Apelante: Luiz Antero Machado Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Apelante: Genivaldo Medeiros dos Santos Advogado: Mário Antônio Barbosa dos Santos (OAB: 4993/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz (OAB: 18583O/MT) Interessado: Mario Antonio Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Antônio Barbosa Corrêa (OAB: 9041/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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