18/04/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0805023-10.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lacerda Advogadas Associadas S.S. - Intimação da sentença de f. 204: "Homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (f. 202-203), extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, de ofício, reduzo a multa no caso de impontualidade ou inadimplência da parte, para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

Cancele-se a audiência de conciliação, designada às f. 198.

P.R.I.

Arquivem-se."
03/04/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:02

Recebidos os autos
27/03/2023 15:02

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:02

Homologada a Transação
24/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0805023-10.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lacerda Advogadas Associadas S.S. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:33

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:47

Recebidos os autos
14/02/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:31

Conclusos para despacho
12/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0805023-10.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lacerda Advogadas Associadas S.S. - Fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno da carta precatória de fls. 184-193.
02/12/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Juntada de Carta precatória
04/10/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:03

Juntada de Informações
18/07/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:55

Expedição de Carta precatória.
05/07/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:11

Recebidos os autos
08/06/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:55

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:57

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
04/05/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 12:27

Juntada de Ofício
19/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 09:15

Expedição de Ofício.
18/03/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:19

Recebidos os autos
03/03/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:31

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 15:54

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
17/01/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:30

Recebidos os autos
11/01/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:42

Conclusos para despacho
13/12/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:44

Conclusos para despacho
23/11/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 06:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.
17/11/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 07:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:36

Juntada de Carta precatória
25/05/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 19:34

Expedição de Carta precatória.
03/05/2021 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2021 05:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 18:07

Recebidos os autos
06/04/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:44

Conclusos para despacho
29/03/2021 23:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 23:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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