03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos.
14/07/2025 12:07

Recebidos os autos
14/07/2025 12:07

Recebidos os autos
26/03/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0801851-25.2023.8.12.0002 - Monitória - Autor: RCA Saúde Representação e Comércio Eireli - ME - Reconvindo: RCA Saúde Representação e Comércio Eireli - ME - POSTO ISSO, julgo procedente os embargos monitórios e a reconvenção.

Em consequência: 1.

Ratifico a tutela de urgência concedida na reconvenção. 2.

Declaro a inexistência de relação obrigacional no que se refere à nota fiscal n. 5734 3.

Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa da monitória e da reconvenção.

Tudo por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. 85, §§ 2º, 3°, I, e parágrafo único do art. 86, sempre do Digesto de Formas Cíveis.

Mormente considerando, a sucumbência em parte mínima do pedido, frente ao pretendido e deferido, mais o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.

P.R.I. e, transitado em julgado, arquivem-se.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:28

Recebidos os autos
18/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:50

Recebidos os autos
10/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:18

Recebidos os autos
18/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:05

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 17:18

Recebidos os autos
14/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 17:02

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:22

Recebidos os autos
21/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
28/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:58

Recebidos os autos
12/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 07:47

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2024 07:47

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2024 07:47

Recebidos os autos
12/01/2024 05:57

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2024 05:56

Processo Desarquivado
09/01/2024 12:31

Recebidos os autos
09/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:35

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:20

Recebidos os autos
13/06/2023 19:20

Suscitado Conflito de Competência
26/04/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 13:07

Recebidos os autos
24/04/2023 07:38

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 19:54

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 19:53

Decorrido prazo de parte
30/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:37

Recebidos os autos
03/03/2023 18:37

Declarada incompetência
02/03/2023 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 01:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/02/2023 01:50

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 01:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 01:50

Retificação de Classe Processual
23/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:05

Realizado cálculo de custas
23/02/2023 16:05

Realizado cálculo de custas
23/02/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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