11/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 17:03

Recebidos os autos
12/12/2023 17:03

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 14:10

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:01

INCONSISTENTE
26/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0812640-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do Despacho de f. 1898, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
22/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:16

Recebidos os autos
16/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:23

INCONSISTENTE
16/10/2023 15:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2023 15:20

Processo Reativado
12/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS) Processo 0812640-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristhiane Ferreira da Silva, Gerson Campitelli, Antonia Ferreira da Silva, Joaquim Pereira da Silva, Maria Aparecida Ferreira da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 172-179, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos iniciais e CONDENO a requerida: a) ao ressarcimento de R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais) devendo incidir correção monetária, a partir de cada desembolso pelo IGPM/FGV (f.46/53), enquanto que os juros moratórios de 1% ao mês incidem da citação. b) ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais sofridos para cada autor (a), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (data da homologação da sentença) e juros moratórios de 1% ao mês ambos desde a citação.

Processo julgado com fulcro no art. 487, I, do CPC." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
11/09/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:20

Homologada a Transação
31/08/2023 14:17

Recebidos os autos
31/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 06:44

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/07/2023 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
07/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Gabriel Hahn Ribeiro Processo 0812640-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristhiane Ferreira da Silva, Gerson Campitelli, Antonia Ferreira da Silva, Joaquim Pereira da Silva, Maria Aparecida Ferreira da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
16/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:12

Expedição de Carta.
05/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 02:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
05/06/2023 17:55

Recebidos os autos
05/06/2023 17:55

Determinada Requisição de Informações
05/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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