TJMS - 1409914-93.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CALDERAN & CIA LTDA - ME

CNPJ: 05.911.395/0001-06

Advogados

TARCISIO VINAGRE FRANJOTTI

OAB: 15453/MS

MARCELY OKIDOI

OAB: 17021/MS

CPF *54.***.*22-20

LUCAS ALVES NOGUEIRA

OAB: 22961/MS

Polo Passivo

Partes

IZAEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*37-15

Advogados

OZIEL MATOS HOLANDA

OAB: 5628/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 08:09

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 08:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2024 08:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409914-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Agravado: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 11/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2024 11:23

    INCONSISTENTE

  • 10/07/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 17:15

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 21:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409914-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Agravado: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/02/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 08:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409914-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Recorrido: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU-STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409914-93.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Recorrido: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409914-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Embargado: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409914-93.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Embargado: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409914-93.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Agravado: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DE NÃO ACOLHEU A TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 134, § 3º, CPC - SUSPENSÃO IMPRÓPRIA - EXECUTADO QUE NÃO SE INSURGIU CONTRA A DECISÃO - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - PRECLUSÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INCOCORRÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.

    Em linhas gerais o prosseguimento dos atos executivos em relação aos devedores originários não se mostra prejudicial aos desconsiderandos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

    Contudo, apesar da dispensabilidade da medida, no presente caso houve a suspensão judicial do processo executivo com fundamento na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado e quanto a isso, não se insurgiu a parte executada.

    Suspensa a execução por decisão não objurgada ao seu tempo, não há se falar em prescrição intercorrente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409914-93.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Agravado: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Posto isso, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, tão somente para obstar o levantamento de eventual valor disponível até o julgamento do presente recurso.

    Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.

    I, CPC).

    Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409914-93.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Calderan & Cia Ltda - ME Advogado: Lucas Alves Nogueira (OAB: 22961/MS) Advogado: Marcely Okidoi Franjotti (OAB: 17021/MS) Advogado: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB: 15453/MS) Agravado: Izael Alves de Oliveira Advogado: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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