17/01/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:13

Baixa Definitiva
05/09/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:08

Expedição de Ofício.
05/09/2023 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409721-78.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Agravado: Oi S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - DESCONHECIMENTO DA DÍVIDA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DEMORA DEMONSTRADOS - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
02/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/07/2023 10:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/07/2023 16:19

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:15

Juntada de Informações
27/06/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 13:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 12:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409721-78.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Agravado: Oi S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio
15/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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