09/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 10:51

Recurso Especial não admitido
27/03/2024 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409747-76.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Missão Evangélica Caiuá Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Interessado: José Xavier de Macedo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Interessado: José Fernandes Gomes dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Interessado: Murilo Endo de Araujo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Interessado: José Francisco Neto Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409747-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Missão Evangélica Caiuá Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: José Xavier de Macedo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: José Fernandes Gomes dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: Murilo Endo de Araujo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: José Francisco Neto Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409747-76.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Missão Evangélica Caiuá Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: José Xavier de Macedo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: José Fernandes Gomes dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: Murilo Endo de Araujo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Embargado: José Francisco Neto Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409747-76.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Missão Evangélica Caiuá Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Xavier de Macedo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Fernandes Gomes dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: Murilo Endo de Araujo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Francisco Neto Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEPÓSITO - GARANTIA DO JUÍZO - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ENTENDIMENTO DO STJ E DO COLEGIADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O depósito para fins de garantia do juízo não constitui pagamento da dívida, não eximindo o devedor de arcar com os encargos da mora, em especial os juros de mora e correção monetária, em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (Resp n. 1.820.963/SP) e dessa Câmara Cível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409747-76.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Missão Evangélica Caiuá Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Xavier de Macedo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Fernandes Gomes dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: Murilo Endo de Araujo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Francisco Neto Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo e determino a intimação das partes, facultando-se aos agravados, nos termos do art. 1.019 do CPC, oferecerem contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como juntarem a documentação que entenderem necessária ao julgamento do recurso.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409747-76.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Missão Evangélica Caiuá Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Xavier de Macedo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Fernandes Gomes dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: Murilo Endo de Araujo Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Agravado: José Francisco Neto Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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