04/07/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 13:36

Baixa Definitiva
04/07/2023 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:14

INCONSISTENTE
28/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409939-09.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da V Região - Aquidauana, Miranda, Terenos, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti Paciente: Fabio Gonçalves do Carmo Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Interessado: Caique Souza Prado Por tais razões, julgo prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus pela perda superveniente do objeto nos termos dos artigos 47 do Regimento interno deste E.

Tribunal de Justiça e 659 do Código de Processo Penal.
27/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 19:50

Recebidos os autos
27/06/2023 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 13:59

Prejudicado o recurso
23/06/2023 17:27

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 17:06

Recebidos os autos
23/06/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409939-09.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da V Região - Aquidauana, Miranda, Terenos, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti Paciente: Fabio Gonçalves do Carmo Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Interessado: Caique Souza Prado Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
21/06/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:48

Juntada de Informações
21/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:45

Expedição de Ofício.
20/06/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:42

INCONSISTENTE
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409939-09.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - V Região - Aquidauana, Miranda, Terenos, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da V Região - Aquidauana, Miranda, Terenos, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti Paciente: Fabio Gonçalves do Carmo Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Interessado: Caique Souza Prado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:50

Conclusos para decisão
16/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:50

Distribuído por prevenção
16/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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