18/07/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 14:05

Baixa Definitiva
18/07/2023 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:37

Recebidos os autos
11/07/2023 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409932-17.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ronaldo de Souza Franco Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução em Meio aberto da Comarca de Rio Brilhante Paciente: José Rodrigues dos Santos Neto Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - DFERIMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO - ART. 659 CPP - PERDA DO OBJETO CONFIGURADA - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

Julga-se prejudicada a ordem de habeas corpus, por perda de objeto, quando a autoridade coatora já houver concedido o benefício do livramento condicional em favor do paciente, ficando superado o alegado constrangimento ilegal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, julgaram a ordem prejudicada.
10/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 05:41

Prejudicado o recurso
07/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/06/2023 14:20

Inclusão em Pauta
26/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2023 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 17:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:21

Recebidos os autos
21/06/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409932-17.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ronaldo de Souza Franco Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução em Meio aberto da Comarca de Rio Brilhante Paciente: José Rodrigues dos Santos Neto Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Postergo a análise da liminar após a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Remeta-se ofício à Autoridade apontada como Coatora, solicitando-se informações.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.

Por fim, nova conclusão.

Dê-se ciência à Impetrante. Às providências.
19/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:52

Juntada de Informações
19/06/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:41

INCONSISTENTE
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409932-17.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ronaldo de Souza Franco Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução em Meio aberto da Comarca de Rio Brilhante Paciente: José Rodrigues dos Santos Neto Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 16:50

Expedição de Ofício.
16/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:45

Conclusos para decisão
16/06/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:45

Distribuído por sorteio
16/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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