TJMS - 2000498-52.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI

OAB: 22626/MS

Polo Passivo

Partes

CARLINDA MARIA GOMES

CPF *17.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 17:33

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 14:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 06:44

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 11:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:53

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 04/09/2023 17:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/09/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 20:51

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 20:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 31/08/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 08:34

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000498-52.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Agravado: Carlinda Maria Gomes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Pelo exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a agravada (Carlinda Maria Gomes) e a parte interessada (Município de Pedro Gomes) para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e, eventualmente, opor-se ao julgamento virtual.

    Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento virtual.

    Comunique-se ao Juízo de origem.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 20/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 17:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 17:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/06/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/06/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000498-52.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Agravado: Carlinda Maria Gomes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/06/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 18:05

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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