TJMS - 1409585-81.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 17:45
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 17:45
Baixa Definitiva
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09/08/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 09:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409585-81.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravada: Ana Ramos Rojas Advogado: Liliana Massuda Soares Leal (OAB: 22324/MS) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, VIA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - prova prévia insuficiente NO SENTIDO DE QUE OS DÉBITOS MENSAIS REFEREM-SE A SERVIÇO NÃO CONTRATADO - SITUAÇÃO QUE PERDURA DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2019, O QUE DESCARACTERIZA A URGÊNCIA - RECURSO PROVIDO.
A prova prévia não permite concluir que o desconto é proveniente de serviço não contratado pela parte autora, fato esse que demanda instrução probatória.
Ademais, a situação perdura desde o mês de janeiro de 2019, o que acaba por afastar a urgência.
Inexiste tanto a probabilidade do direito invocado quanto o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que obsta a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
17/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 21:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
07/07/2023 08:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/07/2023 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409585-81.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravada: Ana Ramos Rojas Advogado: Liliana Massuda Soares Leal (OAB: 22324/MS) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), no prazo legal. -
15/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 02:02
INCONSISTENTE
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409585-81.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravada: Ana Ramos Rojas Advogado: Liliana Massuda Soares Leal (OAB: 22324/MS) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13103A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/06/2023 19:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/06/2023 19:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/06/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 15:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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14/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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