TJMS - 1409470-60.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:00
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 11:18
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 11:16
INCONSISTENTE
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19/04/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409470-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Antonio Menoni Advogado: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Trindade Soluções e Investimentos Financeiros Ltda - ME POSTO ISSO, em razão da deserção, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOSÉ ANTONIO MENONI.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
-
15/04/2024 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
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12/04/2024 17:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 13:40
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
-
25/03/2024 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 08:57
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
13/03/2024 08:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/03/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
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11/03/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409470-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Antonio Menoni Advogado: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Trindade Soluções e Investimentos Financeiros Ltda - ME VISTOS, etc.
Observo que o recorrente, JOSÉ ANTONIO MENONI, apenas pleiteia a concessão da Justiça Gratuita (f. 3), sem, contudo, trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.
Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.
Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.
Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.
Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se. -
01/03/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 16:38
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
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29/02/2024 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 09:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409470-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Antonio Menoni Advogado: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Trindade Soluções e Investimentos Financeiros Ltda - ME Ao recorrido para apresentar resposta -
26/01/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 07:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/01/2024 07:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/01/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409470-60.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: José Antonio Menoni Advogado: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) Agravado: Trindade Soluções e Investimentos Financeiros Ltda - ME Agravado: Banco Pan S.A.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Não se pode, com base em análise perfunctória dos autos, conceder a tutela de urgência, de natureza satisfativa, ao recorrente, uma vez que não há nos autos, ao menos por ora, elementos que permitam formar convicção sobre a presença dos elementos no tocante à inexigibilidade do débito, tendo em vista que a questão fática exposta na inicial merece maior dilação probatória, haja vista que se faz necessário averiguar a regularidade do débito. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409470-60.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: José Antonio Menoni Advogado: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) Agravado: Trindade Soluções e Investimentos Financeiros Ltda - ME Agravado: Banco Pan S.A.
Julgamento Virtual Iniciado -
21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409470-60.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: José Antonio Menoni Advogado: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) Agravado: Trindade Soluções e Investimentos Financeiros Ltda - ME Agravado: Banco Pan S.A. não preenchidos estão os requisitos para a concessão de tutela recursal pretendida.
Ademais, levando-se em consideração a rápida tramitação dos agravos de instrumento nesta Câmara Cível, tenho que o cenário fático apresentado indica ser mais adequado, ao menos em sede de cognição sumária, que se possibilite o exercício do contraditório, antes de qualquer manifestação de cunho meritório.
Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).
Intime-se. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409470-60.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: José Antonio Menoni Advogado: Felipe Gantus Chagas (OAB: 119964/RS) Agravado: Trindade Soluções e Investimentos Financeiros Ltda - ME Agravado: Banco Pan S.A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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