STJ - 0830953-66.2021.8.12.0001

29/05/2024 00:00

Intimação

06/05/2024 18:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2024 18:55

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 45894/2024 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045894 - AgInt no AREsp 2481288 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CRISPIM ARCE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00045894/2024 - AgInt no AREsp 2481288/MS

21/03/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045894/2024 - AgInt no AREsp 2481288/MS

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045894/2024 - AgInt no AREsp 2481288/MS

21/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 45894/2024 - AgInt

20/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045894 - AgInt no AREsp 2481288 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00045894 - AgInt no AREsp 2481288

16/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98117/2024

15/02/2024 23:11

Protocolizada Petição 98117/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 45894/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45894/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45894/2024

30/01/2024 18:29

Protocolizada Petição 45894/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA CRISPIM ARCE para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 00:00

Intimação