STJ - 0819184-27.2022.8.12.0001

19/07/2024 00:00

Intimação

24/06/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 45904/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045904 - AgInt no AREsp 2481124 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDIGAR FRANCA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00045904/2024 - AgInt no AREsp 2481124/MS

14/05/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045904/2024 - AgInt no AREsp 2481124/MS

21/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 45904/2024 - AgInt

20/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045904 - AgInt no AREsp 2481124 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00045904 - AgInt no AREsp 2481124

16/02/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98115/2024

15/02/2024 23:11

Protocolizada Petição 98115/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 45904/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45904/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45904/2024

30/01/2024 18:31

Protocolizada Petição 45904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de EDIGAR FRANCA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 00:00

Intimação