27/06/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/06/2024
21/06/2024 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523047/2024
21/06/2024 09:09

Protocolizada Petição 523047/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024
09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 304419/2024 - EDcl
08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304419 - EDcl no AREsp 2568661 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024 07:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos
26/04/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329902/2024
26/04/2024 12:04

Protocolizada Petição 329902/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024
22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 304419/2024 -
19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304419/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)
19/04/2024 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304419/2024
19/04/2024 08:57

Protocolizada Petição 304419/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024
19/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
18/04/2024 19:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
26/02/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000483-83.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: João Carlos Nunes Martins Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/28 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000483-83.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: João Carlos Nunes Martins Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Advogado: Marcelo Bacchi Corrêa da Costa (OAB: 8246/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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