09/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 16:08

Recebidos os autos
19/12/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:55

Juntada de Certidão
13/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1409624-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Agravado: Sebastião Nogueira Faria Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Agravado: Daniel Cruz Nogueira Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Interessado: Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/53 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
12/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 14:37

Recurso Especial não admitido
05/12/2024 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409624-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Sebastião Nogueira Faria Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Agravante: Daniel Cruz Nogueira Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Interessado: Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo, porquanto não há pedido de efeito suspensivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Após o decurso do prazo legal, com ou sem apresentação de contraminuta, abra-se vista à PGJ.

Publique-se.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409624-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Sebastião Nogueira Faria Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Agravante: Daniel Cruz Nogueira Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Interessado: Hospital dos Olhos Dourados Ltda - ME Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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