TJMS - 0801435-25.2022.8.12.0024

1ª instância - Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO RIBEIRO LEITE

CPF *11.***.*47-04

Advogados

ETHIENE GOMES DE LIMA

OAB: 459184/SP

DIEGO MACEDO ASSUNCAO

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO - DETRAN - SP

CNPJ: 15.519.361/0001-16

ADENIR DE BARROS

CPF *02.***.*67-40

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 06:06

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 06:06

    Transitado em Julgado em data

  • 06/06/2025 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 17:56

    Homologada a Transação

  • 22/05/2025 17:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 15:01

    de Instrução e Julgamento

  • 22/05/2025 12:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2025 15:12

    Juntada de tipo de documento

  • 20/05/2025 15:11

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2025 08:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/05/2025 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 05:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Macedo Assunção (OAB 406454/SP), Ethiene Gomes de Lima (OAB 459184/SP) Processo 0801435-25.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Ribeiro Leite - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de f. 136, devendo informar o endereço atual do requerido e requerer o que de direito.

  • 12/05/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 08:27

    Juntada de tipo de documento

  • 05/04/2025 02:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2025 02:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/03/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 06:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2025 05:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Macedo Assunção (OAB 406454/SP), Ethiene Gomes de Lima (OAB 459184/SP) Processo 0801435-25.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Ribeiro Leite - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 26/03/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2025 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2025 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/03/2025 17:01

    de Interrogatório

  • 26/03/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 16:11

    de Instrução e Julgamento

  • 03/02/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 09:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/01/2025 12:47

    Transitado em Julgado em data

  • 19/12/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 12:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/04/2024 12:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/03/2024 08:07

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2024 01:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 01:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 01:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 12:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 09:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 06:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 06:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 06:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 06:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 06:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2024 17:18

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:47

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2023 14:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/12/2023 18:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/12/2023 02:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/12/2023 02:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2023 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/11/2023 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2023 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2023 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2023 09:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 09:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 19:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 19:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 09:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/09/2023 09:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:09

    Juntada de tipo de documento

  • 07/08/2023 16:09

    Juntada de tipo de documento

  • 28/07/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 08:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:47

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2023 13:38

    Juntada de tipo de documento

  • 13/07/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 17:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/06/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Macedo Assunção (OAB 406454/SP), Ethiene Gomes de Lima (OAB 459184/SP) Processo 0801435-25.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Ribeiro Leite - Intimação da parte autora, para manifestação em 5 (cinco) dias , acerca da certidão de fl. 47.

  • 14/06/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 31/05/2023 18:16

    Juntada de tipo de documento

  • 25/05/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2023 08:10

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2023 07:02

    Juntada de tipo de documento

  • 20/01/2023 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/01/2023 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/01/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 09:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2022 09:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2022 01:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 14:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 14:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 20:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:13

    Decisão ou Despacho

  • 25/07/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 08:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/07/2022 08:34

    Retificação de Classe Processual

  • 20/07/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 11:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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