TJMS - 1409486-14.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CAIADO PNEUS LTDA

CNPJ: 55.330.229/0001-86

Advogados

ROGERIO APARECIDO SALES

Polo Passivo

Partes

LAIRTON BANDEIRA ME

CNPJ: 17.642.882/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409486-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caiado Pneus Ltda.

    Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Recorrido: Lairton Bandeira Me Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/04/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 07:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2024 06:59

    INCONSISTENTE

  • 06/03/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 17:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409486-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caiado Pneus Ltda.

    Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Recorrido: Lairton Bandeira Me POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente interposto por Caiado Pneus Ltda.., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/01/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 16:50

    Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 16:17

    Recurso especial admitido

  • 09/10/2023 11:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/10/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 07:17

    Realizado cálculo de custas

  • 05/10/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409486-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caiado Pneus Ltda.

    Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Recorrido: Lairton Bandeira Me Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:54

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/09/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409486-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caiado Pneus Ltda.

    Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Recorrido: Lairton Bandeira Me Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409486-14.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Caiado Pneus Ltda.

    Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Lairton Bandeira Me EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - ARRESTO ON LINE ANTES DA CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DILAPIDAÇÃO DOS BENS PELA EXECUTADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Para o deferimento do arresto on line é necessário que a parte exequente demonstre que realizou todas as diligências que estavam ao seu alcance para localizar a parte devedora ou os bens desta, sem que lograsse êxito nas tentativas, o que não restou demonstrado nos autos.

    Na hipótese, foram apenas três tentativas de localização da parte executada, sendo todas infrutíferas. 2.

    Nada obstante, inviável a pretensão de arresto executivo antes da citação da parte, vez que não demonstrado outros meios para localizar a executada, tampouco ficou comprovado que esteja dilapidando seu patrimônio, para fins de concessão da medida antecipatória de urgência (art. 300 do CPC). 3.

    Dessa forma, em atenção à garantia constitucional do contraditório e da segurança inerente ao devido processo legal, afigura-se prematura a determinação de arresto.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409486-14.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Caiado Pneus Ltda.

    Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Lairton Bandeira Me

    Vistos. 1.

    Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo este recurso no efeito devolutivo. 2.

    Após, voltem conclusos para julgamento.

    Intimem-se.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409486-14.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Caiado Pneus Ltda.

    Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Lairton Bandeira Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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