17/07/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:39

Baixa Definitiva
17/07/2023 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409342-40.2023.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Indústria e Comércio de Farinha de Mandioca – Irmãos Basta Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: João Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Jose Carlos Aparecido Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Luiz Antonio Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Matilde Basta da Silva Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Terezinha de Fatima Basta Maranho Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Olga Seleguin Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Cilane Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Eguinaldo Luiz Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Fabio Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Leandro Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Magali Basta Balhares Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Silvia Regina Basta Denadai Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Marcos Fernando Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravado: Agropecuaria Caxias Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A concessão da tutela antecipada depende da verificação dos requisitos probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não restou demonstrado nos autos.

Se não estão presentes os requisitos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a tutela de urgência deve ser indeferida, mostrando-se correta a decisão agravada.

Recurso conhecido e improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 14:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:44

INCONSISTENTE
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409342-40.2023.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Indústria e Comércio de Farinha de Mandioca – Irmãos Basta Ltda Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: João Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Jose Carlos Aparecido Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Luiz Antonio Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Matilde Basta da Silva Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Terezinha de Fatima Basta Maranho Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Olga Seleguin Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Cilane Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Eguinaldo Luiz Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Fabio Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Leandro Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Magali Basta Balhares Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Silvia Regina Basta Denadai Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravante: Marcos Fernando Basta Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Agravado: Agropecuaria Caxias Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 08:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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