12/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 08:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797958/2024
12/09/2024 07:10

Protocolizada Petição 797958/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024
05/09/2024 08:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 771405/2024
05/09/2024 07:52

Protocolizada Petição 771405/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 05/09/2024
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 676971/2024
13/08/2024 11:53

Protocolizada Petição 676971/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/08/2024
24/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 572843/2024 - EDcl
23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572843 - EDcl no AREsp 2653563 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00572843 - EDcl no AREsp 2653563
08/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/07/2024 06:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577226/2024
08/07/2024 06:31

Protocolizada Petição 577226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024
08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 572843/2024 -
05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/07/2024 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 572843/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)
04/07/2024 18:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 572843/2024
04/07/2024 18:30

Protocolizada Petição 572843/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024
02/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/06/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/05/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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