24/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:42

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Mateus Silva Lopes (OAB 110095/PR), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0802338-47.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Messias de Oliveira Lopes - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95).

Fundamento e Decido.

Embora intimado para dar andamento ao feito, a parte credora quedou-se inerte, de modo que os autos estão paralisados há mais de 30 (trinta) dias sem qualquer impulso, situação que caracteriza o abandono do processo.

ISSO POSTO, com fundamento nos art. 485, III, § 1º, em combinação com o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em decorrência do abandono da causa pela parte exequente.

Sem custas e despesas processuais (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:49

Recebidos os autos
25/03/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/03/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:11

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Mateus Silva Lopes (OAB 110095/PR), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0802338-47.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Messias de Oliveira Lopes - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Diante de tais considerações, defiro o requerimento retro e autorizo a consulta/restrição de veículos em nome da parte executada via RenaJud.

Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
29/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 18:35

Recebidos os autos
06/12/2024 18:35

Decisão ou Despacho
21/08/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Silva Lopes (OAB 110095/PR) Processo 0802338-47.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Messias de Oliveira Lopes - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar proseguimento ao feito, informando o ato expropriatório que pretende realizar, sob pena de extinção.
08/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:31

Recebidos os autos
06/08/2024 10:31

Outras Decisões
29/07/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Silva Lopes (OAB 110095/PR) Processo 0802338-47.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Messias de Oliveira Lopes - intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha de cálculo atualizada, sob pena de indeferimento.
11/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:19

Recebidos os autos
29/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:31

Decorrido prazo de parte
20/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:40

Evolução da Classe Processual
05/12/2023 18:00

Recebidos os autos
05/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 16:10

Processo Reativado
30/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 08:54

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:40

Homologada a Transação
15/09/2023 16:22

Recebidos os autos
15/09/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:48

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2023 16:48

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Silva Lopes (OAB 110095/PR) Processo 0802338-47.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Messias de Oliveira Lopes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/06/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:00

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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