TJMS - 0835431-64.2014.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA DE MELLO TRINDADE

CPF *41.***.*47-15

TIAGO DE MELO TRINDADE

CPF *28.***.*05-08

Advogados

GEOVANE FERREIRA BERNAL

OAB: 22351/MS

CPF *45.***.*16-00

Polo Passivo

Partes

MAURICIO MIRANDA DA SILVA

CPF *12.***.*16-60

SANDRA RIBEIRO ACOSTA

CPF *58.***.*74-46

Advogados

BARBARA HELENE NACATI GRASSI

OAB: 12466/MS

CPF *04.***.*43-19

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

OSLEI BEGA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 08:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/04/2024 01:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:28

    INCONSISTENTE

  • 01/04/2024 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:14

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 25/03/2024 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 15:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/01/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2023 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835431-64.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Tiago de Melo Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelante: Maria da Penha de Mello Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Maurício Miranda da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Apelada: Sandra Ribeiro Acosta Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Atento aos princípios da não surpresa e do contraditório, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), intime-se a parte apelante para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre a preliminar de inovação recursal invocada pela parte apelada em Contrarrazões (f. 485-498).

    Intimem-se.

  • 18/12/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 22:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2023 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835431-64.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Tiago de Melo Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelante: Maria da Penha de Mello Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Maurício Miranda da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Apelada: Sandra Ribeiro Acosta Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 1.007, § 7º, c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do CPC, determino a intimação da apelante, por meio de seus advogados, para que, no prazo de cinco (5) dias, junte a guia de recolhimento judicial (Funjecc), relativa ao comprovante de pagamento de f. 476, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Intimem-se.

  • 25/09/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835431-64.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Tiago de Melo Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelante: Maria da Penha de Mello Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Maurício Miranda da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Apelada: Sandra Ribeiro Acosta Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da Justiça, requerida pelos recorrentes, e, nos termos do § 7º, do art. 99, c/c § 2º, do art. 101, ambos do CPC/15, determino a intimação destes para recolhimento do preparo, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

    Intimem-se.

  • 04/07/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 12:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/06/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835431-64.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Tiago de Melo Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelante: Maria da Penha de Mello Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Maurício Miranda da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Apelada: Sandra Ribeiro Acosta Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Diante do exposto, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do Código de Processo Civil/2015, determino a intimação dos apelantes para que, em dez (10) dias, procedam à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da Justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes de outras rendas auferidas, declaração de IRPF, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc., sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

    Intimem-se.

  • 12/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 01:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/06/2023 01:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835431-64.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Tiago de Melo Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelante: Maria da Penha de Mello Trindade Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Maurício Miranda da Silva Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Apelada: Sandra Ribeiro Acosta Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

  • 06/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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