25/09/2024 20:16

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:22

Homologada a Transação
17/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/03/2024 13:25

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/03/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
30/10/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 06:40

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Giselle Alves Zemolin (OAB 110364/PR) Processo 0800613-35.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flávia Muraro Rodrigues - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:30

Expedição de Carta.
01/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/07/2023 18:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2023.
07/06/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 00:00

Intimação

Banco Pan S.A., Giselle Alves Zemolin Processo 0800613-35.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flávia Muraro Rodrigues - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus Procuradores, da decisão interlocutória de pág. 23-25: "Posto isto, ausentes a plausibilidade do direito alegado (art. 300 do CPC), indefiro o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Inclua-se em pauta de audiência de conciliação.

Consigno, desde já, que o caso em questão se refere à relação de consumo, onde a parte autora está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo a parte requerida a fornecedora de serviços.

Nesse passo, deve-se aplicar a inversão do ônus da prova, conforme estabelece o art. 6º, inc.

VIII, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do consumidor), pois resta claro que a parte autora é parte vulnerável da relação jurídica por expressa disposição legal (art. 4º, I), e, como tal, hipossuficiente, senão pela comparação patrimonial com a parte adversa, ao menos pelos conhecimentos técnicos da questão que entre ambos se apresenta, deve incidir na hipótese a regra do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
06/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:06

Recebidos os autos
16/05/2023 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 12:08

Conclusos para decisão
11/05/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803963-07.2023.8.12.0021

Evandro Daniel Fontes Bernardes

Secretaria de Educacao do Estado de Mato...

Advogado: Edson Jose Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801447-11.2022.8.12.0001

Maria Elisabeth da Silva Souza

Consorcio Nacional Volkswagem

Advogado: Eliana Soares Carneiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0801447-11.2022.8.12.0001

Maria Elisabeth da Silva Souza

Consorcio Nacional Volkswagem

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0801120-36.2022.8.12.0011

Daniel de Lima e Silva

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Cleidomar Furtado de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0801120-36.2022.8.12.0011

Daniel de Lima e Silva

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Daniela Cabette de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2022 12:05

Exibir Processo