TJMS - 0818543-37.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 16:09
Baixa Definitiva
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10/11/2023 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
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20/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818543-37.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Viviane Lacerda Lopes Nogueira Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - DESEJO DE CONDENAÇÃO DA PARTE ADVERSA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE LEGAL NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/07/2023 15:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/06/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 03:16
INCONSISTENTE
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16/06/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818543-37.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: V.
L.
L.
N.
Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Embargado: T. - L.
A.
S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 17:37
Conclusos para decisão
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14/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818543-37.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: T. - L.
A.
S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: V.
L.
L.
N.
Advogado: Adilson Viegas de Freitas Junior (OAB: 18844/MS) Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - PASSAGEM AÉREA - DIALETICIDADE - AFASTADA - PROBLEMA NA AQUISIÇÃO DA PASSAGEM AÉREA - COMPRA NÃO COMPUTADA PELO SISTEMA DA COMPANHIA AÉREA - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDUÇÃO DO QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA NESSA PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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