10/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802220-55.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marlene Rodrigues da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - RESTITUIÇÃO SIMPLES - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Inexistindo comprovação da celebração do contrato, os descontos efetuados devem ser restituídos na forma simples por ausência de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2023 10:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:15

INCONSISTENTE
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802220-55.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marlene Rodrigues da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:26

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:25

Distribuído por sorteio
05/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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