TJMS - 1409200-36.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 15:49
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 15:49
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 09:37
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409200-36.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Beatriz Bortoletto Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Agravado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO PROVIDO.
Verificado que os documentos juntados aos autos demonstram a alegada hipossuficiência, impõe-se o provimento do recurso, a fim de que sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:57
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 17:35
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
05/07/2023 15:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409200-36.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Beatriz Bortoletto Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Agravado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Tendo em vista a ausência de pedido de concessão de efeito suspensivo ou tutela recursal, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para ofertar resposta, consoante dispõe o artigo 1.019, inciso II, do CPC.
P.I. -
07/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409200-36.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Beatriz Bortoletto Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Agravado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/06/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:55
Distribuído por sorteio
-
06/06/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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