26/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801467-75.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Lucas Francisco da Silva Advogado: Geraldo Sousa Vieira (OAB: 130885/RJ) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Sul América Serviços de Saúde S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - EXTINÇÃO DA AÇÃO COM FULCRO NO ART 330, III, DO CPC - NÃO CABIMENTO - DECISÃO SURPRESA - EXTINÇÃO PREMATURA - VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 9 E 10 DO CPC.

SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO In casu, houve violação ao princípio da não surpresa, ao considerar que não foi oportunizado às partes se manifestarem sobre a legitimidade da parte autora e demais aspectos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
28/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801467-75.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Lucas Francisco da Silva Advogado: Geraldo Sousa Vieira (OAB: 130885/RJ) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Sul América Serviços de Saúde S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801467-75.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Lucas Francisco da Silva Advogado: Geraldo Sousa Vieira (OAB: 130885/RJ) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Sul América Serviços de Saúde S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar acerca das preliminares arguidas pelo apelado nas contrarrazões (fls. 254-71), no prazo de 10 dias.

Após, retornem conclusos. Às providências.
26/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:58

INCONSISTENTE
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801467-75.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Lucas Francisco da Silva Advogado: Geraldo Sousa Vieira (OAB: 130885/RJ) Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Sul América Serviços de Saúde S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:51

Distribuído por sorteio
06/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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